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Nesta quarta-feira (18 de junho), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, e o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, assinaram o Termo de Cooperação Técnica que transfere ao município a responsabilidade por 35 atividades de licenciamento ambiental de competência do Governo do Estado. A cerimônia foi realizada no Palácio Paiaguás, marcando um importante avanço na descentralização da gestão ambiental no estado.
Durante o evento, Abílio Brunini destacou que o município vem se preparando para ampliar suas atribuições e contou com o apoio técnico do Estado. “Estamos em contato com toda a equipe técnica para garantir que temos a mesma linguagem e os sistemas utilizados pelo Estado, para oferecer um serviço eficiente à população,” afirmou o prefeito.
Já Pivetta ressaltou a importância da parceria, afirmando que a delegação de competência “vai garantir mais agilidade na prestação dos serviços à população, que está mais perto do município.” Ele destacou que essa ação faz parte de uma política de fortalecimento das capacidades municipais, prevista em lei desde 2011, e visa acelerar processos de licenciamento, beneficiando principalmente os cidadãos.
A assinatura reforça o compromisso de ambos em oferecer uma gestão ambiental mais eficiente, transparente e rápida. O acordo, que terá vigência de dois anos, pode ser prorrogado, e visa também fortalecer o papel do município na fiscalização e suporte técnico às atividades ambientais.
Essa iniciativa reforça o papel dos líderes locais na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria dos serviços públicos, consolidando a parceria entre Cuiabá, o Governo de Mato Grosso e o esforço conjunto para uma gestão ambiental mais moderna e eficiente.
