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O divórcio, embora previsto e assegurado em lei, ainda revela a desigualdade vivida pelas mulheres. Quando se rompe o relacionamento, é comum que também se rompa o suporte financeiro por parte do ex-cônjuge, deixando a mulher em situação de fragilidade, especialmente quando havia completa dependência financeira.
Apesar da partilha de bens parecer uma forma justa, na prática, a maioria das mulheres chegam ao divórcio em desvantagem. Seja porque abriram mão da carreira para cuidar da casa e dos filhos, seja por nunca terem tido conhecimento sobre as finanças do casal.
A dependência financeira, quase sempre, silenciosa, se mostra devastadora no momento da separação. Em geral, a mulher não possui ciência a respeito do patrimônio construído durante o casamento, e precisa recomeçar a vida do zero, lutando por anos por uma partilha justa.
Muitas vezes, acaba aceitando acordos que favorecem apenas uma das partes, diante de um cenário emocional e econômico insustentável.
A manipulação de recursos, o ocultamento de bens e o abandono financeiro são formas recorrentes de retaliação, sobretudo quando a decisão do divórcio parte da mulher.
Até mesmo a moradia é usada como ferramenta de opressão, bem como o bloqueio de cartões de crédito e a omissão de valores, como forma de punição para a mulher que decidiu dar um basta no ciclo de violência patrimonial, psicológica e até mesmo física.
O Judiciário tem, cada vez mais, reconhecido esse cenário e se posicionado em favor da proteção da parte vulnerável. A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo CNJ, deve ser observada sempre que houver indícios de desigualdade ou vulnerabilidade da mulher no acesso à Justiça, especialmente em casos de divórcio, partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
Ainda assim, o olhar técnico deve ser sensível e empático no momento mais frágil e delicado da vida de uma mulher, que é o divórcio.
A advocacia, o Judiciário e a sociedade precisam reconhecer que o divórcio não é apenas o fim de um contrato, mas o início de um processo de reconstrução da dignidade da mulher.
Daiany Arruda Da Cas, advogada, especialista em Direito de Família, vice-presidente da Comissão de Direito de Família do IMAM.
[email protected] - Instagram: @daianyarruda_advogada
